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31/07/2019
Artigos

Proliferação de leis ambientais: desserviço à eficácia normativa e à segurança jurídica – Jota, 2019

A produção exponencial de normas ambientais em âmbito internacional e a incapacidade de seu cumprimento foi um dos resultados apresentados no “Environmental Rule of Law: First Global Report”1, elaborado pela UN Environment, […]

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01/07/2019
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Medidas Provisórias, Código Florestal e bioeconomia

É necessário rever as discussões relacionadas ao CAR e à adesão ao PRA, apesar das discussões iniciais sobre suposta anistia concedida pela nova Medida Provisória nº 884/2019 (“MP”) e seu potenciais impactos […]

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30/05/2019
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Bancos Centrais e mudanças climáticas: impactos nas políticas econômicas

As questões ambientais, com destaque para mudanças climáticas, são assunto a ser avaliado por Bancos Centrais e órgãos reguladores do sistema financeiro. A razão para isso é lógica e relativamente simples: riscos […]

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12/03/2019
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Contexto ambiental atual do setor minerário e riscos econômicos

O evento ambiental em Brumadinho e todos os questionamentos sobre regulação ambiental e de segurança de barragens dele derivados geraram novos e relevantes elementos de risco para a economia brasileira: inflação de […]

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17/01/2019
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Panorama ambiental no novo Governo

Na década de oitenta, a lei instituidora da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), formado pelo conjunto de órgãos e instituições vinculadas ao Poder […]

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29/10/2018
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Integração de Políticas Públicas e a MP do Saneamento

Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação, tratamento e fornecimento de água de qualidade; coleta, tratamento e descarte de efluentes sanitários; coleta, tratamento e destinação ambiental adequada de resíduos […]

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21/09/2018
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Adesão do Brasil à OCDE: impactos ambientais positivos no mercado de resíduos

Em 30 de maio de 2017, o Brasil solicitou sua adesão à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE como país membro. O Brasil é parceiro da OCDE desde […]

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17/08/2018
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Valoração de danos ambientais e ações bilionárias

A valoração do dano ambiental é tema de inúmeros e sofisticados debates entre a academia, atores do mercado, operadores do Direito e consultorias técnicas atuantes na seara ambiental. As conclusões, muitas vezes, […]

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