Categoria: Artigo

06/02/2019
Artigo

Suspensão do licenciamento ambiental e restrição de alteamentos a montante

Neste artigo, AnaLu resume a proibição de barragens por alteamento a montante e suspensão de licenciamentos em Minas Gerais.

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01/02/2019
Artigo

Mudança na Política Estadual de Resíduos Sólidos

Neste artigo, AnaLu resume a alteração das normas de resíduos sólidos no Rio de Janeiro

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31/01/2019
Artigo

Barragem Hídrica: Plano de Segurança

Neste artigo, AnaLu resume o plano de segurança para barragens de água no Rio de Janeiro.

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22/01/2019
Artigo

Prazos para adesão ao Programa de Regularização Ambiental e ao Programa de Conversão de Multas Ambientais

Neste artigo, AnaLu resume novos prazos para regularização ambiental de áreas rurais.

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22/01/2019
Artigo

Emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento da Cota de Reserva Ambiental – CRA

Neste artigo, AnaLu resume os procedimentos para CRA.

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22/01/2019
Artigo

Novas Súmulas do STJ: Danos ambientais

Neste artigo, AnaLu resume os novos entendimentos sobre matéria ambiental do STJ.

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22/01/2019
Artigo

Regularização de área de preservação permanente em imóveis urbanos

Neste artigo, AnaLu resume a regularização de áreas protegidas em imóveis urbanos de São Paulo.

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17/01/2019
Artigo

Panorama Ambiental no novo governo

Neste artigo, AnaLu avalia o panorama ambiental no novo governo.

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