Categoria: Artigo

14/05/2019
Artigo

Produtos Controlados: Novo prazo

Neste artigo, AnaLu resume os novos prazos relativos aos produtos controlados.

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12/03/2019
Artigo

Contexto Ambiental atual do setor minerário e riscos econômicos

Neste artigo, AnaLu discute a interpedência do setor minerários dos recursos naturais e novos caminhos para a convergência de interesses econômicos.

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06/02/2019
Artigo

Suspensão do licenciamento ambiental e restrição de alteamentos a montante

Neste artigo, AnaLu resume a proibição de barragens por alteamento a montante e suspensão de licenciamentos em Minas Gerais.

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01/02/2019
Artigo

Mudança na Política Estadual de Resíduos Sólidos

Neste artigo, AnaLu resume a alteração das normas de resíduos sólidos no Rio de Janeiro

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31/01/2019
Artigo

Barragem Hídrica: Plano de Segurança

Neste artigo, AnaLu resume o plano de segurança para barragens de água no Rio de Janeiro.

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22/01/2019
Artigo

Prazos para adesão ao Programa de Regularização Ambiental e ao Programa de Conversão de Multas Ambientais

Neste artigo, AnaLu resume novos prazos para regularização ambiental de áreas rurais.

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22/01/2019
Artigo

Emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento da Cota de Reserva Ambiental – CRA

Neste artigo, AnaLu resume os procedimentos para CRA.

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22/01/2019
Artigo

Novas Súmulas do STJ: Danos ambientais

Neste artigo, AnaLu resume os novos entendimentos sobre matéria ambiental do STJ.

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