Conteúdo

22/01/2019
Artigo

Prazos para adesão ao Programa de Regularização Ambiental e ao Programa de Conversão de Multas Ambientais

Neste artigo, AnaLu resume novos prazos para regularização ambiental de áreas rurais.

continue lendo
22/01/2019
Artigo

Emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento da Cota de Reserva Ambiental – CRA

Neste artigo, AnaLu resume os procedimentos para CRA.

continue lendo
22/01/2019
Artigo

Novas Súmulas do STJ: Danos ambientais

Neste artigo, AnaLu resume os novos entendimentos sobre matéria ambiental do STJ.

continue lendo
22/01/2019
Artigo

Regularização de área de preservação permanente em imóveis urbanos

Neste artigo, AnaLu resume a regularização de áreas protegidas em imóveis urbanos de São Paulo.

continue lendo
17/01/2019
Artigo

Panorama Ambiental no novo governo

Neste artigo, AnaLu avalia o panorama ambiental no novo governo.

continue lendo
31/12/2018
Artigo

Inversão do Ônus da Prova e ações de degradação ambiental: Súmula 618 do STJ

Neste artigo, AnaLu avaliou a inversão do ônus da prova em ações civis públicas ambientais.

continue lendo
04/12/2018
Artigo

O STJ e a subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

Neste artigo, AnaLu decisão a responsabilidade administrativa ambiental nas decisões do STJ.

continue lendo
27/11/2018
Artigo

Logística Reversa De Medicamentos: Consulta Pública

Neste artigo, AnaLu resume a consulta para logística reversa de medicamentos.

continue lendo