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Barragem Hídrica: Plano de Segurança

Neste artigo, AnaLu resume o plano de segurança para barragens de água no Rio de Janeiro.

Prazos para adesão ao Programa de Regularização Ambiental e ao Programa de Conversão de Multas Ambientais

Neste artigo, AnaLu resume novos prazos para regularização ambiental de áreas rurais.

Emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento da Cota de Reserva Ambiental – CRA

Neste artigo, AnaLu resume os procedimentos para CRA.

Novas Súmulas do STJ: Danos ambientais

Neste artigo, AnaLu resume os novos entendimentos sobre matéria ambiental do STJ.

Regularização de área de preservação permanente em imóveis urbanos

Neste artigo, AnaLu resume a regularização de áreas protegidas em imóveis urbanos de São Paulo.

17/01/2019

Panorama Ambiental no novo governo

Neste artigo, AnaLu avalia o panorama ambiental no novo governo.

31/12/2018

Inversão do Ônus da Prova e ações de degradação ambiental: Súmula 618 do STJ

Neste artigo, AnaLu avaliou a inversão do ônus da prova em ações civis públicas ambientais.

04/12/2018

O STJ e a subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

Neste artigo, AnaLu decisão a responsabilidade administrativa ambiental nas decisões do STJ.